Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 13:15
Trabalho de juristas pode dar origem a dois anteprojetos
Comissão de juristas apresenta dois anteprojetos: um sobre arbitragem e outro sobre mediação
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:24
Mackenzie Campinas realiza evento sobre arbitragem em conflitos societários
Evento debaterá temas como, Risco Nas Operações De Fusões E Aquisições; e Arbitragem Trabalhista.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 15:53
Projeto de Lei ameaça arbitragem empresarial no país
Falta de debate causará retrocesso para o ambiente de negócios brasileiro.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:02
Inscrições abertas para o IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem
O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem” acontecerá nos dias 17 e 18 de
-
Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:23
O Emprego da Arbitragem no âmbito dos Contratos Internacionais
O escopo do presente é analisar o emprego da arbitragem no âmbito dos contratos internacionais.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:20
Em arbitragem internacional, constituição de advogado não segue regras brasileiras
O STJ homologou sentença estrangeira que condenou a ATI Brasil ao pagamento de R$ 12 milhões à empresa internacional, fazendo valer a legislação do país que determinou a punição
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:28
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Arbitragem. Inaplicabilidade ao direito individual do trabalho.
arbitragem é aplicável na esfera do Direito Coletivo do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 18:14
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:04
Projeto permite separação e divórcio litigiosos por arbitragem
divórcio litigiosos sejam feitos por meio de arbitragem, caso não haja filhos menores de idade ou incapazes.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 14:34
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:17
A utilização da Arbitragem como mecanismo de heterocomposição dos conflitos patrimoniais
O escopo do presente é analisar a arbitragem como mecanismo de heterocomposição.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:46
VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor
VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:56
Para Terceira Turma, respeitar vontade das partes na arbitragem não pode caracterizar cerceamento de defesa
Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso de uma das empresas para julgar improcedente a ação anulatória de sentença arbitral.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 09:35
Regras do CDC não podem ser usadas para afastar cláusula compromissória que prevê arbitragem
A decisão é da 3ª turma.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 12:21
Definição de PLR em julgamento no TRT extrapola arbitragem escolhida pelas partes
Decisão deveria se restringir a proposta das partes pelo sistema de oferta final.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2016 - 09:28
De acordo com o STJ, instauração da arbitragem depende de concordância expressa do consumidor
Nos contratos de consumo que prevejam a arbitragem (técnica de solução de conflitos em que as
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 15:33
Nova Lei da Arbitragem em vigência desde julho, vale também para administração pública
Uma das principais novidades trazidas pela nova Lei da Arbitragem (13.129/15), que vigora desde 27
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:20
USP realiza III Colóquio de Direito Administrativo sobre Arbitragem e Estado
: Aspectos polêmicos envolvendo Arbitragem e Poder Público, com especialistas que vão discutir as
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Arbitragem. Aplicabilidade ao direito individual de trabalho. Quitação do contrato de trabalho.
reclamante quanto ao tema arbitragem inaplicabilidade ao direito individual do trabalho, para